Na última quinta-feira (04.06), foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Devido à necessidade do isolamento social, a solenidade foi realizada virtualmente pelo aplicativo Zoom e transmitida pelo Youtube, no canal da ONR. Mais de 200 pessoas assistiram simultaneamente.

Várias autoridades acompanharam a solenidade, como o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Miguel Angelo Alvarenga Lopes; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Martins Berthe; o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o desembargador Francisco Antonio Bianco; o desembargador Ricardo Torres de Carvalho; o desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; o  desembargador e corregedor geral da Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Martins; e a juíza titular da 1ª vara de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, Tânia Mara Ahualli.

Para realizar a abertura, o diretor presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos, enfatizou o momento histórico que o Registro de Imóveis do Brasil está presenciando. “A Organização dos Registradores de Imóveis em torno de uma pessoa jurídica que pudesse congregar todos os oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é uma aspiração antiga, que antecede a maioria de nós que estamos aqui”, iniciou Santos.

Segundo ele, foi por meio da Medida Provisória 759, de 2016, que foi instituído o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, depois de uma concordância entre os registradores que haviam presidido o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

O diretor do ONR, Daniel Lago fez a leitura dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva para a posse. Na sequência, a vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, Bianca Castellar de Faria, fez a leitura do termo de posse.

“Gostaríamos de oferecer para o mercado, sociedade brasileira e os próprios registradores, uma posse festiva – quem sabe teremos essa oportunidade. Porém, devido à circunstância atual, nós estamos fazendo essa posse de maneira reduzida”, acrescentou Flauzilino Araújo dos Santos.

Além do momento de posse, Santos comunicou aos presentes que também era realizada a instalação do ONR, pois a Receita Federal havia expedido o número do CNPJ do Operador Nacional, oficializando o procedimento.

Em seguida, o membro do Conselho Consultivo, João Pedro Lamana Paiva destacou a importância da posse. “Volto a linha do tempo que começou em 2006. Desde lá, estamos acompanhando o trabalho que foi feito inicialmente pelo IRIB e pela Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo). Devo dizer que, de lá para cá, foram 15 anos de trabalho, e sei tudo que foi feito. Hoje, estamos aqui com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis”, declarou Paiva.

Na sequência, o desembargador e corregedor geral da Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Martins comentou sobre a inovação do ONR. “Acompanhei de uma certa forma o nascimento e a origem do ONR e sinto, em nome dos corregedores, que esta é uma inovação que vai ser fundamental para os órgãos regulatórios, a implantação do Registro Eletrônico em todos os rincões do Brasil”, comentou Martins.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Miguel Angelo Alvarenga Lopes também fez as suas considerações. “Gostaria de trazer uma palavra da Corregedoria Nacional, parabenizando os registradores de imóveis do Brasil, pela posse e pela efetiva instalação do ONR. Estaremos juntos. A Corregedoria Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ONR, para implantar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que é um desafio muito grande, com a integração dos cartórios de Registro de Imóveis de todo o país”, relatou Lopes.

Para finalizar, Flauzilino Araújo dos Santos agradeceu a presença de todos e do tempo dedicado para prestigiar a posse. “O Registro de Imóveis surgiu no cenário brasileiro para o desenvolvimento do país. Nós trazemos isso no nosso DNA e nós vamos dar essa efetiva contribuição para este país, para a prosperidade dos brasileiros”, finalizou Santos.

Clique aqui e assista a cerimônia na íntegra. (https://www.youtube.com/watch?v=YysBQOB7Io4)

Confira, abaixo, os membros empossados na cerimônia de ontem:

Diretoria Executiva

Diretor Presidente – Flauzilino Araújo dos Santos

Vice-Presidente – Bianca Castellar de Faria

Diretor Financeiro – Roberto Lucio de Souza Pereira

Diretor Geral – Fernando Pereira do Nascimento

Diretor - Daniel Lago Rodrigues

Conselho Deliberativo

Acre – Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira

Alagoas – Manoel Iran Vilar Malta

Amapá – Walber Almeida Apolinário

Amazonas – José Marcelo de Castro Lima Filho

Bahia – Andreia Maria Pinhate

Ceará – Helena Borges

Distrito Federal – Fernanda Loures de Oliveira

Goiás – Igor França Guedes

Espírito Santo – Helvécio Duia Castello

Maranhão – Diovani Santa Barbara

Mato Grosso – José de Arimatéia Barbosa

Mato Grosso do Sul – José Paulo Baltazar Junior

Minas Gerais – Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Pará – Marcos Alberto Pereira Santos

Paraíba – Walter Ulysses de Carvalho

Paraná – Mariana Carvalho Pozenato Martins

Pernambuco – Paulo Roberto Olegário

Piauí – Oswaldo Almendra

Rio de Janeiro – Sérgio Ávila

Rio Grande do Norte – Rui Barbosa Neto

Rio Grande do Sul – Julio Cesar Weschenfelder

Rondônia – Francisco Jacinto Sobrinho

Roraima – Mirly Rodrigues Martins

Santa Catarina – Luiz Eduardo Freyesleben Silva

São Paulo – Flaviano Galhardo

Sergipe – Gabriel Campos de Souza

Tocantins – Diógenes Nunes Rézio

Conselho Consultivo

Jether Sottano

Ítalo Conti Júnior

Lincoln Bueno Alves

Sérgio Jacomino

Ricardo Basto da Costa Coelho

João Pedro Lamana Paiva

Francisco José Rezende dos Santos

Conselho Fiscal

Vinicius Rocha Pinheiro Machado

Miguel Angelo Zanini Ortale

Carla Carvalhais Vidal Lobato

Sobre o ONR

Regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2019, por meio do Provimento n. 89, o ONR é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

De acordo com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o Operador será constituído como uma pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo. O SREI permite ao Cartório de Registro de Imóveis a geração dos livros de controle em formato eletrônico, além de impor a obrigatoriedade tanto do oferecimento de serviços eletrônicos quanto da realização do registro eletrônico.

O ato normativo, que entrou em vigor em janeiro de 2020, regulamentou o Código Nacional de Matrículas (CNM); o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); o acesso da Administração Pública Federal às Informações do SREI e estabeleceu as diretrizes para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), este aprovado no dia 16 de abril