O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta segunda?-feira (11), a partir das 9h, o seminário Novas tendências do direito imobiliário. O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil.

 

No início da manhã, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fará a abertura do seminário. Ele vai falar sobre "O judiciário e o mercado imobiliário, um diálogo necessário".

 

Em seguida, no primeiro painel, o ministro Villas Bôas Cueva e os professores Osmar Mendes Paixão Côrtes, Teresa Arruda Alvim e Pedro Henrique dos Santos Lucon debaterão o tema "Recursos repetitivos e principais julgamentos ligados ao direito imobiliário".

 

No início da tarde, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino fará palestra sobre "A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ – interesse coletivo x interesse individual". Também haverá debates sobre "Evolução da regulação em matéria de direito imobiliário" e "Temas 970 e 971 – cumulação de indenização por lucros cessantes e cláusula penal por atraso na entrega da obra/inversão da cláusula penal estipulada para o comprador contra a incorporadora".

 

O evento será encerrado com palestra do ministro Luis Felipe Salomão sobre "A Lei 13.786/2018 e a segurança jurídica".