O curso online Atualização Jurídica - Direito Notarial e Registral - Gratuito tem como objetivo capacitar o operador deste ramo do Direito, bem como estudantes, pesquisadores e professores, quanto ao regramento da atividade Notarial e Registral. No Brasil, a referida atividade acabou por se transformar em item de regulação de diversos atos negociais, além de outros de registro público.
O que poucos conhecem é que a função primordial dos cartórios é exatamente fornecer condições ao registro e permitir a publicidade (acesso) a todos os atos regularmente registrados. Há que se conhecer também sobre as divisões de funções (ou atribuições) de cada tipo de cartório. Outro ponto interessante abordado no curso é sobre as diversas atribuições, competências, direitos e deveres dos integrantes da atividade, como tabeliães e notários, por exemplo.
Os cursos na modalidade gratuita possuem uma fração das videoaulas dos de modalidade completa. Eles servem para avaliação do conteúdo do curso, didática do professor e da ferramenta de aprendizagem. Todos os cursos certificam 4h, caso precise de um curso com maior carga horário, pode optar pela modalidade completa.
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir o pagamento dos débitos fiscais a serem executados. No entant [...]
continuar lendoEntre abril e setembro deste ano, os cartórios de Registro de Imóveis mineiros registraram um grande aumento na busca por serviços digitais. A média mensal de pedidos de certidões pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG) foi [...]
continuar lendoCAROS USUÁRIOS,A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA 26/10/2020, O ATENDIMENTO PRESENCIAL SERÁ REALIZADO APENAS POR AGENDAMENTO PRÉVIO PELO NOSSO WHATSAPP (81) 98709-2463 OU TELEFONE (81) 3132-9191. RESSALTAMOS QUE O ATENDIMENTO VIA WHATSAPP ESTÁ SENDO REALIZADO NORMALM [...]
continuar lendo